Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Civil - Recurso Especial - Regime de Bens - Novas Núpcias

CIVIL - RECURSO ESPECIAL - REGIME DE BENS - NOVAS NÚPCIAS - INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE OS PATRIMÔNIOS DO NOVO CASAL E OS DOS HERDEIROS DO LEITO ANTERIOR - INOCORRÊNCIA DE VULNERAÇÃO AO ARTIGO 183, INCISO XIII DO CÓDIGO CIVIL/1916.

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Reclamação. Inquérito policial. Apuração de crimes ocorridos no âmbito de governo estadual. Ausência de usurpação da competência do STJ.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Aprovados três novos ministros para o STJ

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança

De acordo com a decisão, "se mostra necessária a manutenção de sua custódia cautelar como garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal?

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução